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Prova Concurso Público
TRT/MG
Analista Judiciário - Execução de Mandados - Novembro/2009
Elaboração: FCC

Direito Processual do Trabalho

52ª Questão:

A perícia para apuração de periculosidade e insalubridade será realizada, segundo as normas da Consolidação das Leis do Trabalho,

a)por médico do trabalho ou por engenheiro do trabalho.
2.330 marcações (56%)
b)por médico do trabalho e por engenheiro do trabalho, respectivamente.
740 marcações (18%)
c)por médico credenciado pelo INSS e por engenheiro habilitado pelo CREA.
538 marcações (13%)
d)tanto por médico, quanto por engenheiro, exceto os engenheiros do trabalho.
56 marcações (1%)
e)apenas por médico do trabalho.
518 marcações (12%)


Comentário: Leonardo Tadeu
Para responder esta pergunta, o candidato deveria ter conhecimento do disposto no artigo 195 da CLT que apresenta a seguinte redação:

Art . 195 - A caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, far-se-ão através de perícia a cargo de Médico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho, registrados no Ministério do Trabalho. (Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977)

Desta forma, a resposta é a letra "a".





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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Novembro/2009.

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