Conteúdo relacionado:
Específico Provas OAB 1ª Fase
Turbine seu rendimento e obtenha + pontos
- Técnicas de Chute valem a pena?
- O que fazer às vésperas e no dia da prova?
Passe em Provas e Concursos
Aula 1 - Como treinar com provas anteriores
Danilo Borges
Aula 2 - Como criar uma base sólida
Alberto Dell’Isola
Aula 3 - A curva do esquecimento
Alberto Dell’Isola
Saiba como se preparar para provas:
- Como criar uma base sólida
- Como treinar com provas anteriores
Treine:
- Provas de Concursos Públicos
- Provas da OAB
Informe-se:
Veja as datas de inscrições e provas da OAB e Concursos Públicos
80ª Questão:
No que se refere às nulidades no processo do trabalho, assinale a opção correta de acordo com a CLT.
| a) | A nulidade será pronunciada quando for possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato. 999 marcações (7%) Esta afirmativa está incorreta. Inteligência da alínea "a" do artigo 796 da CLT: Art. 796 - A nulidade não será pronunciada: a) quando for possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato; |
| b) | Não haverá nulidade quando dos atos inquinados resultar manifesto prejuízo às partes litigantes. 1.321 marcações (10%) Esta afirmativa está incorreta. Inteligência do artigo 794 da CLT: Art. 794 - Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes. |
| c) | Tratando-se de nulidade fundada em incompetência de foro, serão considerados nulos os atos ordinatórios. 2.703 marcações (20%) Esta afirmativa está incorreta. Inteligência do parágrafo 1º do artigo 795 da CLT: Art. 795 - As nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, as quais deverão argüi-las à primeira vez em que tiverem de falar em audiência ou nos autos. § 1º - Deverá, entretanto, ser declarada ex officio a nulidade fundada em incompetência de foro. Nesse caso, serão considerados nulos os atos decisórios. |
| d) | O juiz ou tribunal que declarar a nulidade declarará os atos a que ela se estende.  8.723 marcações (63%) Esta afirmativa está correta e é a resposta para a questão. Inteligência do artigo 797 da CLT: Art. 797 - O juiz ou Tribunal que pronunciar a nulidade declarará os atos a que ela se estende. |
