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2009 (Primeiro)
Elaboração: OAB-MG

  

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

57ª Questão:

São princípios peculiares do Direito Processual do Trabalho, EXCETO:

a)Princípio da oralidade.
1.962 marcações (12%)
b)Princípio da identidade física do juiz.
9.585 marcações (58%)
c)Princípio da conciliação.
1.692 marcações (10%)
d)Princípio da concentração dos atos processuais.
3.271 marcações (20%)


Comentário: Leonardo Tadeu
Para responder a esta questão, o candidato deveria ter conhecimento do disposto na súmula 136 do Eg. TST:

Nº 136 JUIZ. IDENTIDADE FÍSICA (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003
Não se aplica às Varas do Trabalho o princípio da identidade física do juiz (ex-Prejulgado nº 7).

Desta forma, a alternativa correta é a letra "b".





Comentários  



Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2009.

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