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2008 (Segundo)
Elaboração: OAB-MG

  

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

20ª Questão:

São trabalhadores regidos pela CLT, EXCETO:

a)bancários.
1.268 marcações (11%)
b)cooperados.
8.498 marcações (72%)
c)ferroviários.
1.143 marcações (10%)
d)químicos.
946 marcações (8%)


Comentário: Leonardo Tadeu
O artigo 442 da CLT é claro e taxativo ao firmar a inteligência de que não se forma vínculo empregatício entre o associado e o tomador de serviço.


Art. 442 - Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego.

Parágrafo único - Qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores de serviços daquela. (Parágrafo único acrescentado pela Lei n.º 8.949 , de 09-12-94),

Desta forma, a alternativa correta é a letra "b".





Comentários  



Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2008.

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