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24ª Questão:
Assinale a alternativa INCORRETA:
| a) | O comodato é o empréstimo gratuito de coisa não fungível. Perfaz- se com a tradição do objeto. 2.209 marcações (18%) Esta afirmativa está correta. Inteligência do disposto no artigo 379 do CC: Art. 579. O comodato é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis. Perfaz-se com a tradição do objeto. |
| b) | Os tutores e curadores não podem dar em comodato, sem autorização especial, os bens confiados à sua guarda. 950 marcações (8%) Esta afirmativa está correta. Inteligência do disposto no artigo 380 do CC: Art. 580. Os tutores, curadores e em geral todos os administradores de bens alheios não poderão dar em comodato, sem autorização especial, os bens confiados à sua guarda. |
| c) | O comodatário poderá recobrar do comodante as despesas feitas com o uso e gozo da coisa emprestada.  4.744 marcações (39%) Esta afirmativa está incorreta e é a resposta para a questão. Inteligência do disposto no artigo 584 do CC: Art. 584. O comodatário não poderá jamais recobrar do comodante as despesas feitas com o uso e gozo da coisa emprestada. |
| d) | Se, correndo risco o objeto do comodato juntamente com outros do comodatário, antepuser este a salvação dos seus abandonando o do comodante, responderá pelo dano ocorrido, ainda que se possa atribuir a caso fortuito, ou força maior. 4.150 marcações (34%) Esta afirmativa está correta. Inteligência do disposto no artigo 383 do CC: Art. 583. Se, correndo risco o objeto do comodato juntamente com outros do comodatário, antepuser este a salvação dos seus abandonando o do comodante, responderá pelo dano ocorrido, ainda que se possa atribuir a caso fortuito, ou força maior. |
