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1ª Questão:
Podemos entender por mutação constitucional:
a) | Que ela consiste na interpretação constitucional evolutiva. 24.010 marcações (47%) |
b) | Que ela pressupõe alguma modificação significativa no texto formal da Constituição. 14.883 marcações (29%) |
c) | Que pode ser mais limitada (emenda) ou mais extensa (revisão). 7.080 marcações (14%) |
d) | Que ela depende, necessariamente, da identificação de um caso de repristinação constitucional . 5.315 marcações (10%) |