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Prova Concurso Público
TJ/AM
Técnico Judiciário - 2005
Elaboração: FJPF

Legislação Relacionada ao TJ/AM e ao Estado do Amazonas

10ª Questão:

As sessões extraordinárias do Tribunal Pleno serão convocadas pela seguinte autoridade:

a)Procurador Geral de Justiça
449 marcações (11%)
b)Presidente do Tribunal
2.866 marcações (73%)
c)Corregedor Geral de Justiça
310 marcações (8%)
d)Procurador Geral do Estado
181 marcações (5%)
e)Presidente do Tribunal de Contas
138 marcações (3%)


Comentário: Leonardo Tadeu
Para responder a esta pergunta, o candidato deveria ter conhecimento do diposto no artigo 4º do R.I. do TJ/AM:

Art. 4.o - O Tribunal Pleno se compõe de todos os Desembargadores, sob a presidência do Chefe do Poder Judiciário.
§ 1o. - Funciona junto ao Tribunal Pleno o Procurador Geral da Justiça.
§ 2o. - O tribunal Pleno será secretariado pelo Secretário Geral do Tribunal de Justiça.
§ 3o. - As reuniões do Tribunal Pleno serão semanais, em dia e hora fixados neste Regimento. As deliberações serão tomadas pelo voto da maioria de seus membros presentes. O quorum de funcionamento é o da metade mais um de seus componentes.
§ 4o. - As sessões extraordinárias do Tribunal Pleno serão convocadas pelo Presidente.




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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em 2005.

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