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Prova Concurso Público
TJ/AM
Técnico Judiciário - 2005
Elaboração: FJPF

Direito Civil

23ª Questão:

O empréstimo gratuito de coisa não fungível, denominado comodato, se perfaz com a:

a)notificação do comodatário para a entrega do bem
1.001 marcações (12%)
b)notificação do comodante para a entrega do bem
599 marcações (7%)
c)transcrição no registro público
658 marcações (8%)
d)assinatura do contrato
1.841 marcações (23%)
e)tradição
3.991 marcações (49%)


Comentário: Leonardo Tadeu
Para responder a esta questão, basta ler o disposto no artigo 579 do novo Código Civil de 2002:

Art. 579. O comodato é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis. Perfaz-se com a tradição do objeto.


Desta forma, a alternativa correta é a letra "e".





Comentários  



Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em 2005.

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