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40ª Questão:
O ato jurídico praticado por incapaz será considerado
| a) | nulo, caso a incapacidade seja absoluta e anulável, caso a incapacidade seja relativa.   5.252 marcações (73%) |
| b) | inexistente em qualquer hipótese. 623 marcações (9%) |
| c) | ineficaz, salvo nas hipóteses expressamente previstas em lei. 526 marcações (7%) |
| d) | anulável, caso a incapacidade seja absoluta e nulo, caso a incapacidade seja relativa. 574 marcações (8%) |
| e) | válido. 178 marcações (2%) |
