Conteúdo relacionado:
Específico Provas OAB 1ª Fase
Turbine seu rendimento e obtenha + pontos
- Técnicas de Chute valem a pena?
- O que fazer às vésperas e no dia da prova?
Passe em Provas e Concursos
Aula 1 - Como treinar com provas anteriores
Danilo Borges
Aula 2 - Como criar uma base sólida
Alberto Dell’Isola
Aula 3 - A curva do esquecimento
Alberto Dell’Isola
Saiba como se preparar para provas:
- Como criar uma base sólida
- Como treinar com provas anteriores
Treine:
- Provas de Concursos Públicos
- Provas da OAB
Informe-se:
Veja as datas de inscrições e provas da OAB e Concursos Públicos
23ª Questão:
Um dos direitos do preso, além daqueles previstos no art. 38 do Código Penal é o trabalho. Tal fenômeno, descontados para cada três dias trabalhados um dia de pena, previsto no artigo 126 da Lei de Execução Penal, é conhecido como:
Leia com atenção as alternativas, pois esta questão pegou muita gente.
a) | Remissão. 1.837 marcações (48%) Remissão, com SS, se refere a indulto, perdão, o que não é o caso, já que o preso está pagando, quitando sua pena com seu trabalho. Nesse caso, o correto seria remição, com Ç. |
b) | Detração penal. 801 marcações (21%) A detração penal é a compensação de prisão provisória cumprida anteriormente e, portanto, não se refere ao caso citado no enunciado da questão. |
c) | Regressão. 288 marcações (8%) A regressão, ou regressão de regime, ocorre quando o condenado passa de um regime menos rigoroso de cumprimento de pena para um regime mais rigoroso (Ex.: do regime semi-aberto para o regime fechado) e se contrapõe à progressão de regime, que é quando o condenado passa para um regime menos rigoroso. Também não se refere ao caso citado no enunciado. |
d) | Nenhuma das respostas anteriores. 906 marcações (24%) |