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58ª Questão:
João, trabalhador urbano, sofreu uma redução salarial, determinada unilateralmente pela empresa que o empregava, sob a justificativa de que somente nessa condição poderia manter seu emprego. A redução operou-se em maio de 1995.
Considerando o texto da Constituição e o fato de que João pediu demissão da empresa em maio de 2003, é correto afirmar que:
| a) | Em maio de 2004, João poderá pleitear as diferenças decorrentes da redução indevida desde maio de 1999.   1.105 marcações (45%) |
| b) | Em maio de 2004, João poderá pleitear as diferenças decorrentes da redução indevida desde maio de 1995. 364 marcações (15%) |
| c) | Em maio de 2004, João poderá pleitear as diferenças decorrentes da redução indevida desde maio de 2002. 161 marcações (7%) |
| d) | Em maio de 2004, João não poderá mais pleitear diferença alguma, uma vez que a redução ilegal ocorreu há mais de cinco anos. 531 marcações (22%) |
| e) | Em maio de 2004, João não poderá pleitear diferença alguma, uma vez que, ao aceitar a diminuição para se manter no emprego, seu ato importou na celebração de um acordo individual de trabalho. 268 marcações (11%) |
