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37ª Questão:
Assinale a resposta correta:
O acesso aos tribunais de segundo grau far-se-á:
Atenção: esta questão foi anulada!
| a) | pelo critério de livre escolha do Presidente do Tribunal, ad referendum do pleno; 17 marcações (2%) |
| b) | por antiguidade e merecimento, alternadamente, apurados na última ou única instância; 539 marcações (58%) |
| c) | pela apresentação em lista tríplice por parte dos respectivos colegiados das carreiras da Magistratura, do Ministério Público ou da Seccional da OAB, alternadamente; 286 marcações (31%) |
| d) | por votação em dois turnos do Tribunal respectivo; 32 marcações (3%) |
| e) | pelo Presidente do Poder Judiciário competente, ouvido o Conselho da Magistratura, que decidirá por maioria absoluta. 63 marcações (7%) |
