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85ª Questão:
Considerando a jurisprudência consolidada do TST sobre equiparação salarial e reenquadramento, assinale a afirmativa INCORRETA.
a) | A equiparação salarial só é possível se o empregado e o paradigma exercerem a mesma função, desempenhando as mesmas tarefas, não importando se os cargos têm ou não a mesma denominação. 103 marcações (12%) |
b) | É desnecessário que, ao tempo da reclamação sobre equiparação salarial, reclamante e paradigma^estejam a serviço do estabelecimento, desde que o pedido se relacione com situação pretérita. 144 marcações (17%) |
c) | Para o TST, o termo "mesma localidade" que se refere a CLT é exclusivamente a mesma cidade. 493 marcações (59%) |
d) | É do empregador o ônus da prova dos fatos impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial. 92 marcações (11%) |