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78ª Questão:
João moveu reclamação trabalhista contra a Empresa Delta Ltda., pleiteando pagamento de adicional de insalubridade. Alegou, na inicial, que tinha contato permanente com o elemento A, nocivo à saúde. Realizada a perícia, ficou constatado que João trabalhava em condições nocivas, porém em contato permanente com o elemento B e, não, como afirmado na inicial, com o elemento A. Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
a) | A reclamação trabalhista movida por João deve ser extinta sem o julgamento do mérito, visto que o pedido se torna juridicamente impossível, em virtude de o elemento nocivo justificador do pedido não ter sido o mesmo detectado pela perícia. 1.471 marcações (16%) |
b) | O juiz deve abrir prazo para que João reformule o pedido e substitua o agente nocivo. 1.018 marcações (11%) |
c) | A ação deve ser julgada improcedente, visto que a prova dos autos não se coaduna com o pedido. 885 marcações (10%) |
d) | Tendo a perícia concluído que João trabalhava em condições insalubres, o fato de ele ter apontado agente insalubre diverso não prejudica o pedido de adicional de insalubridade. 5.906 marcações (64%) |