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2003 (Terceiro)
Elaboração: OAB-DF

  

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

57ª Questão:

São consideradas atividades ou operações perigosas aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem o contato permanente e em condições de risco acentuado com:

a)explosivos;
35 marcações (3%)
b)energia elétrica;
31 marcações (2%)
c)Inflamáveis;
33 marcações (2%)
d)Todas estão corretas.
1.300 marcações (93%)


Comentário: Leonardo Tadeu
A resposta para esta questão encontra-se definida no artigo 193 da CLT e na lei 7.369/58:

1) Artigo 193 da CLT
Art. 193 - São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem o contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado.

2) Lei 7.369/85 :
Art.1º - O empregado que exerce atividade no setor de energia elétrica, em condições de periculosidade, tem direito a uma remuneração adicional de trinta por cento sobre o salário que perceber.

Desta forma, a resposta para esta questão é a alternativa "d".





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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Novembro/2003.

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