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2004 (Segundo)
Elaboração: OAB-DF

  

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

48ª Questão:

“[...]a luta pela redução da jornada de trabalho (sem redução de salários) tem se constituído nestes tempos modernos em uma das principais bandeiras do movimento sindical no mundo todo, como uma das alternativas para frear as crescentes ondas de desemprego.” (http://www.smabc.org.br/dieese/public/diepubl6.htm). A Constituição da República, de 1988, quanto a jornada de trabalho:

a)assegura duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro horas semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho;
838 marcações (75%)
b)não estabelece limite semanal, somente limite diário de oito horas;
36 marcações (3%)
c)estabelece somente o limite semanal de quarenta e quatro horas, facultada a compensação mediante acordo individual ou coletivo de trabalho;
64 marcações (6%)
d)assegura duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta horas semanais, facultada a compensação de horários, mediante acordo ou convenção coletiva.
184 marcações (16%)


Comentário: Leonardo Tadeu
Para responder a esta questão, basta ler o disposto no inciso XXIII do artigo 7º da Constituição Federal:

Artigo 7ª ...
XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho;

Desta forma, a alternativa correta é a letra "a".





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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2004.

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