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30ª Questão:
Todos os requisitos abaixo são necessários para a homologação de sentença estrangeira no Brasil, exceto
a) | ter sido ela requerida perante a embaixada brasileira no país de origem. 1.141 marcações (48%) |
b) | haver sido a sentença proferida por juiz competente. 237 marcações (10%) |
c) | terem sido as partes citadas ou haver-se legalmente verificado a revelia. 707 marcações (30%) |
d) | estar a sentença traduzida por intérprete autorizado. 270 marcações (11%) |