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2004 (Terceiro)
(125º Exame de Ordem SP)
Elaboração: FCC

  

Direito do Trabalho

73ª Questão:

Sobreaviso é o período de tempo em que o empregado permanece
Comentário: Leonardo Tadeu
A resposta para esta questão encontra-se definida no artigo 244 da CLT:

Art. 244...
§ 2º - Considera-se de "sobreaviso" o empregado efetivo, que permanecer em sua própria casa, aguardando a qualquer momento o chamado para o serviço. Cada escala de "sobreaviso" será, no máximo, de 24 (vinte e quatro) horas. As horas de "sobreaviso", para todos os efeitos, serão contadas à razão de 1/3 (um terço) do salário normal. (Redação dada pela Lei nº 3.970 , de 13-10-61, DOU 16-10-61, que foi revogada e depois restaurada pelo Decreto-lei n.º 5 , de 04-04-66, DOU 05-04-66)

Desta forma, a alternativa correta é a letra "d".

a)à disposição do empregador, no local de trabalho.
519 marcações (15%)
b)à disposição do empregador, no local de trabalho, por tempo superior ao que estaria contratualmente obrigado.
254 marcações (7%)
c)à disposição do empregador, no local de trabalho e durante o horário de trabalho, sem executar, porém, nenhuma atividade.
380 marcações (11%)
d)em sua residência, aguardando a qualquer momento o chamado para o serviço.
2.401 marcações (68%)




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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2005.

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