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2005 (Primeiro)
(126º Exame de Ordem SP)
Elaboração: FCC

  

Direito do Trabalho

73ª Questão:

A redução do salário, no direito brasileiro, é

a)possível em caso de acordo entre empregado e empregador, desde que tenha por finalidade evitar a dispensa do empregado.
592 marcações (17%)
b)possível mediante convenção ou acordo coletivo de trabalho.
2.226 marcações (65%)
c)possível mediante autorização da Delegacia Regional do Trabalho.
158 marcações (5%)
d)impossível.
438 marcações (13%)


Comentário: Leonardo Tadeu
Para responder a esta questão, o candidato deveria ter conhecimento do disposto no inciso VI do artigo 7º da Constituição Federal:
Artigo 7º...
VI - irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;

Desta forma, a alternativa correta é a letra "b".





Comentários  



Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Maio/2005.

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