JurisWay - Sistema Educacional Online
 
É online e gratuito, não perca tempo!
 
Cursos
Certificados
Concursos
OAB
ENEM
Vídeos
Modelos
Perguntas
Eventos
Artigos
Fale Conosco
Mais...
 
Email
Senha
powered by
Google  
 

2007 (Primeiro)
(132º Exame de Ordem SP)
Elaboração: Vunesp

  

Direito do Trabalho

79ª Questão:

Empresa, alegando ser credora do Recte. por dívida de natureza trabalhista, apresenta, apenas por ocasião da execução definitiva, pedido de compensação. O pedido deve ser

a)indeferido, pois deveria ter sido formulado, no máximo, até o prazo de interposição de Recurso de Revista.
299 marcações (9%)
b)acolhido, evitando-se o locupletamento ilícito do devedor.
489 marcações (14%)
c)indeferido, pois deveria ter sido formulado em Recurso Ordinário.
285 marcações (8%)
d)indeferido, pois a compensação deveria ter sido argüida na Contestação como matéria de defesa.
2.374 marcações (69%)


Comentário: Leonardo Tadeu
Esta questão encontra-se definida na súmula 48 do Eg. TST:

Nº 48 COMPENSAÇÃO (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003
A compensação só poderá ser argüida com a contestação.

Desta forma a alternativa correta é a letra "d".





Comentários  



Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2007.

Questões desta Prova

Lista de provas de concursos

Lista de provas da OAB

Notícias sobre Concursos Públicos e provas OAB

Copyright (c) 2006-2024. JurisWay - Todos os direitos reservados