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71ª Questão:
Tendo em vista o princípio da primazia da realidade, é correto afirmar que
a) | simples documento firmado por pessoa alfabetizada, por ocasião da admissão no emprego, renunciando aos direitos trabalhistas, tem plena validade. 1.020 marcações (11%) |
b) | para o Direito do Trabalho, a verdade real deve prevalecer sobre a forma. 6.153 marcações (65%) |
c) | simples documento firmado por pessoa alfabetizada, por ocasião da admissão no emprego, renunciando aos direitos trabalhistas, tem plena validade, desde que em presença de duas testemunhas. 1.322 marcações (14%) |
d) | toda prestação de serviços configura relação de emprego. 1.000 marcações (11%) |