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2007 (Segundo)
(133º Exame de Ordem SP)
Elaboração: CESPE - UnB

  

Direito Constitucional

5ª Questão:

A reunião anual do Congresso Nacional, na Capital Federal, é denominada

a)legislatura, que ocorre de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1.º de agosto a 15 de dezembro.
1.338 marcações (14%)
b)sessão ordinária, que ocorre de 15 de fevereiro a 15 de dezembro.
1.033 marcações (11%)
c)sessão legislativa, que ocorre de 02 de fevereiro a 17 de julho e de 1.º de agosto a 22 de dezembro.
6.019 marcações (64%)
d)convocação ordinária, que ocorre de 02 de fevereiro a 22 de dezembro.
981 marcações (10%)


Comentário: Leonardo Tadeu
Para responder a esta questão, o candidato deveria ter conhecimento do disposto no artigo 57 da Constituição Federal:

Art. 57. O Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, na Capital Federal, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. (Redação da E C Nº 50, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006 )

Desta forma, a alternativa correta é a letra "c".





Comentários  



Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2007.

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