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76ª Questão:
Assinale a opção correta quanto à dispensa arbitrária ou sem justa causa de empregada doméstica gestante.
a) | É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada doméstica gestante desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto. 5.279 marcações (56%) |
b) | É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada doméstica gestante desde a confirmação da gravidez até 90 dias após o parto. 588 marcações (6%) |
c) | É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada doméstica gestante desde a confirmação da gravidez até 120 dias após o parto. 2.612 marcações (28%) |
d) | Inexiste, no ordenamento jurídico brasileiro, qualquer vedação para a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada doméstica gestante. 919 marcações (10%) |