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33ª Questão:
Nos contratos de concessão de serviço público, a subconcessão
| a) | é em regra admitida, independentemente de previsão contratual expressa. 50 marcações (3%) |
| b) | é em regra admitida, desde que haja previsão contratual expressa e independentemente de autorização do poder concedente. 194 marcações (10%) |
| c) | é em regra admitida, desde que haja autorização do poder concedente e nos termos do contrato.  1.374 marcações (70%) |
| d) | só é admitida quando autorizada pelo poder concedente, ainda que proibida pelo contrato. 93 marcações (5%) |
| e) | é em regra inadmitida, independentemente de previsão contratual expressa. 256 marcações (13%) |
