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2011 (Segundo)
(5º Exame de Ordem Unificado (OAB V) - Caderno Branco (Prova aplicada em 30/10/2011))
Elaboração: FGV

  

Direito Civil

39ª Questão:

A dação em pagamento é

a)modalidade de obrigação facultativa, na qual o credor consente em receber objeto diverso ao da prestação originariamente pactuada.
9.262 marcações (15%)
b)modalidade de adimplemento direto, na qual o credor consente em receber objeto diverso ao da prestação originariamente pactuada.
9.629 marcações (16%)
c)causa extintiva da obrigação, na qual o credor consente em receber objeto diverso ao da prestação originariamente pactuada.
30.232 marcações (49%)
d)modalidade de obrigação alternativa, na qual o credor consente em receber objeto diverso ao da prestação originariamente pactuada.
12.753 marcações (21%)


Comentário: Leonardo Tadeu
Para responder a esta questão, inicialmente o aluno deveria ter conhecimento do disposto no artigo 356 do Código Civil e ainda, que a presente matéria encontra-se capitulada no título III do presente código que trata do adimplemento e extinção das obrigações.

TÍTULO III
Do Adimplemento e Extinção das Obrigações


CAPÍTULO V
Da Dação em Pagamento

Art. 356. O credor pode consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida.








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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Outubro/2011.

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