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57ª Questão:
Em relação às gorjetas pagas diretamente pelo cliente ao empregado, pode-se assegurar que
Esta questão encontra-se definida na súmula 354 do Eg. TST:
Nº 354 GORJETAS. NATUREZA JURÍDICA. REPERCUSSÕES (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003
As gorjetas, cobradas pelo empregador na nota de serviço ou oferecidas espontaneamente pelos clientes, integram a remuneração do empregado, não servindo de base de cálculo para as parcelas de aviso-prévio, adicional noturno, horas extras e repouso semanal remunerado.
Desta forma, a alternativa correta é a letra "c".
| a) | integram a remuneração do trabalhador para todos os fins, inclusive para cálculo de horas extras, descanso semanal remunerado e, no caso de rescisão do contrato de trabalho, aviso prévio, férias, décimo terceiro salário e FGTS. 966 marcações (24%) |
| b) | não possuem caráter salarial, pois se trata de parcela paga a título de mera liberalidade e, desta forma, não integra a remuneração do trabalhador. 1.066 marcações (27%) |
| c) | integram a remuneração do trabalhador, não servindo de base de cálculo, entretanto, para adicional noturno, horas extras e repouso semanal remunerado.  1.707 marcações (42%) |
| d) | não possuem caráter salarial, e desta forma, refletem-se apenas em parcelas tipicamente indenizadoras, tais como aviso prévio indenizado, férias indenizadas acrescidas de um terço e FGTS. 280 marcações (7%) |
