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32ª Questão:
Quanto aos Embargos de Declaração no Processo do Trabalho é CORRETO afirmar:
| a) | Admitem-se embargos de declaração no processo do trabalho, utilizando-se subsidiariamente os mesmos termos de sai admissibilidade no processo civil comum, inclusive observando-se o prazo de 5 dias.; 862 marcações (10%) |
| b) | No processo do trabalho, os embargos de declaração são cabíveis da sentença ou acórdão, no prazo de 5 dias, devendo seu julgamento ocorrer na primeira audiência ou sessão subseqüente a sua contradição no julgado e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso;  2.331 marcações (26%) |
| c) | Admitem-se embargos de declaração no processo de trabalho, no prazo de 5 dias, sempre que na sentença ou acórdão houver dívida, obscuridade ou omissão; 1.720 marcações (19%) |
| d) | São cabíveis embargos de declaração quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade, dúvida, contradição, ou for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal. 4.034 marcações (45%) |
