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2001 (Terceiro)
Elaboração: OAB-MG

  

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

31ª Questão:

Considera-se empregador::
Comentário: Leonardo Tadeu
Para responder a esta questão o candidato deveria ter conhecimento do teor do artigo 2ª da CLT.

Art. 2º - Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.

Desta forma a alternativa correta é a letra "c".

a)Toda pessoa física que admite, assalaria, dirige a prestação de serviços do empregado também pessoa física;
407 marcações (4%)
b)Toda pessoa física ou jurídica que, assumindo os riscos da atividade empresarial admite, assalaria e dirige a prestação de serviço do empregado;
6.199 marcações (64%)
c)A empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço;
2.348 marcações (24%)
d)A empresa, individual ou coletiva, que , dirige e assume a prestação de serviços do empregado pagando salário, mediante regime potestativo de trabalho.
677 marcações (7%)




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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2001.

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