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Prova Concurso Público
Prefeitura Municipal/SP
Procurador do Município - Novembro/2007
(Ribeirão Preto)
Elaboração: Vunesp

Direito Constitucional

5ª Questão:

O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de

a)9 membros.
1.096 marcações (20%)
b)15 membros.
3.202 marcações (59%)
c)18 membros.
363 marcações (7%)
d)20 membros.
197 marcações (4%)
e)22 membros.
540 marcações (10%)


Comentário: Leonardo Tadeu
Para responder a esta questão, o candidato deveria ter conhecimento do disposto no artigo 103-A da Constituição Federal:

Art. 103-B. O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução, sendo: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 61, de 2009)






Comentários  



Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Novembro/2007.

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