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98ª Questão:
Quanto aos atos processuais no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, assinale a alternativa correta.
a) | Os atos processuais serão públicos e somente se realizarão em horário de expediente forense.![]() |
b) | Apenas os atos considerados essenciais serão gravados em fita magnética ou equivalente, quanto aos demais atos registrados resumidamente em notas manuscritas, datilografadas, taquigrafadas ou estenotipadas.![]() |
c) | À luz do princípio da economia processual, os atos processuais serão válidos sempre que preencherem as finalidades a que se propõem.![]() |
d) | Os atos processuais serão públicos, sendo possível a realização em horário noturno. ![]() ![]() |
e) | A fita magnética ou equivalente em que gravados os atos processuais será inutilizada após finda a fase instrutória.![]() |