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69ª Questão:
Assinale a opção correta acerca da estabilidade provisória da empregada gestante.
| a) | A garantia de emprego à gestante só autoriza a reintegração se esta se der durante o período de estabilidade; do contrário, a garantia restringe-se aos salários e demais direitos correspondentes ao período de estabilidade.   10.265 marcações (60%) |
| b) | O desconhecimento, pelo empregador, do estado gravídico da empregada afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade. 1.813 marcações (11%) |
| c) | Há direito da empregada gestante à estabilidade provisória na hipótese de admissão mediante contrato de experiência, visto que a extinção da relação de emprego, em face do término do prazo, constitui dispensa arbitrária ou sem justa causa. 3.761 marcações (22%) |
| d) | Não se prevê garantia de emprego à empregada doméstica gestante desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. 1.387 marcações (8%) |
