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2010 (Primeiro)
(1º Exame de Ordem Unificado (OAB I) (Prova aplicada em 13/06/2010))
Elaboração: CESPE - UnB

  

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

72ª Questão:

Os requisitos necessários à caracterização do vínculo de emprego abrangem

a)onerosidade, exclusividade, subordinação jurídica e alteridade.
2.349 marcações (7%)
 
Comentário Oficial CESPE/UnB:
Opção incorreta.
Exclusividade não é pressuposto para a configuração do vínculo de emprego (CLT, art. 3.º).
b)eventualidade, pessoalidade, onerosidade e subordinação jurídica.
4.315 marcações (13%)
 
Comentário Oficial CESPE/UnB:
Opção incorreta.
Eventualidade não é pressuposto para a configuração do vínculo de emprego (CLT, art. 3.º).
c)subordinação, não eventualidade, onerosidade e pessoalidade.
24.311 marcações (74%)
 
Comentário Oficial CESPE/UnB:
Opção correta.
O item em comento retrata com fidelidade o artigo 3.º da CLT.
d)dependência econômica, continuidade, subordinação e alteridade.
1.740 marcações (5%)
 
Comentário Oficial CESPE/UnB:
Opção incorreta.
Dependência econômica não é pressuposto do vínculo de emprego, pois é possível que o empregado possua mais de um vínculo (CLT, art. 3.º).




Comentários  



Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Junho/2010.

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