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56ª Questão:
Submetida uma demanda trabalhista à comissão de conciliação prévia, celebrou-se acordo. Entretanto, a reclamada não o cumpriu. Nessa situação,
| a) | o acordo celebrado é um título executivo, como o são os termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público do Trabalho.   1.170 marcações (43%) |
| b) | em face do não-cumprimento de acordo, o trabalhador está de posse de um título executivo judicial. 718 marcações (27%) |
| c) | como foi celebrado em comissão de conciliação prévia, o acordo não é considerado título executivo. 199 marcações (7%) |
| d) | deverá ser fornecida ao trabalhador declaração de conciliação frustrada. 242 marcações (9%) |
| e) | somente o acordo realizado perante a justiça do trabalho é considerado um título executivo. 361 marcações (13%) |
