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56ª Questão:
Submetida uma demanda trabalhista à comissão de conciliação prévia, celebrou-se acordo. Entretanto, a reclamada não o cumpriu. Nessa situação,
a) | o acordo celebrado é um título executivo, como o são os termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público do Trabalho. ![]() ![]() |
b) | em face do não-cumprimento de acordo, o trabalhador está de posse de um título executivo judicial.![]() |
c) | como foi celebrado em comissão de conciliação prévia, o acordo não é considerado título executivo.![]() |
d) | deverá ser fornecida ao trabalhador declaração de conciliação frustrada.![]() |
e) | somente o acordo realizado perante a justiça do trabalho é considerado um título executivo.![]() |