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Prova Concurso Público
TRT/MG
Técnico Judiciário - Área Administrativa - Novembro/2009
Elaboração: FCC

Direito do Trabalho

47ª Questão:

O contrato de emprego, modalidade de relação de trabalho, caracteriza-se pelos seguintes elementos necessários e cumulativos:

a)autonomia, liberdade, pessoalidade e onerosidade.
701 marcações (6%)
Comentário: Leonardo Tadeu
Esta alternativa esta incorreta pois não há liberdade nem autonomia em uma relação de emprego.
b)onerosidade, subordinação, pessoalidade e natureza não-eventual da prestação dos serviços.
9.378 marcações (78%)
Comentário: Leonardo Tadeu
Esta alternativa esta correta. (comentário ao final da questão).
c)pessoalidade, caráter não-eventual dos serviços, exclusividade e autonomia.
435 marcações (4%)
Comentário: Leonardo Tadeu
Esta alternativa esta incorreta pois não há autonomia em uma relação de emprego.
d)subordinação, onerosidade e caráter eventual da prestação dos serviços.
1.243 marcações (10%)
Comentário: Leonardo Tadeu
Esta alternativa esta incorreta pois o caráter deve ser sempre não eventual.
e)alteridade, autonomia, liberdade e autodeterminação.
326 marcações (3%)
Comentário: Leonardo Tadeu
Esta alternativa está incorreta, pois nenhuma destas caracteristicas diz respeito a relação de emprego.


Comentário: Leonardo Tadeu
Para responder a esta questão, inicialmente o candidato deveria entender que a questão objetiva saber quais são os requisitos de uma relação de emprego.

Desta forma, a resposta encontra-se regulamentada no artigo 3º da CLT:

Art. 3º - Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

Então vejamos:

a) onerosidade: "mediante salário"
b) subordinação: "sob a dependência deste"
c) pessoalidade: "pessoa física"
d) natureza não eventual da prestação dos serviços: "que prestar serviços de natureza não eventual"

Desta forma, a alternativa correta é a letra "b".





Comentários  



Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Novembro/2009.

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