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79ª Questão:
Empresa, alegando ser credora do Recte. por dívida de natureza trabalhista, apresenta, apenas por ocasião da execução definitiva, pedido de compensação. O pedido deve ser
a) | indeferido, pois deveria ter sido formulado, no máximo, até o prazo de interposição de Recurso de Revista.![]() |
b) | acolhido, evitando-se o locupletamento ilícito do devedor.![]() |
c) | indeferido, pois deveria ter sido formulado em Recurso Ordinário.![]() |
d) | indeferido, pois a compensação deveria ter sido argüida na Contestação como matéria de defesa. ![]() ![]() |