JurisWay - Sistema Educacional Online
 
Kit com 30 mil modelos de petições
 
Cursos
Certificados
Concursos
OAB
ENEM
Vídeos
Modelos
Perguntas
Eventos
Artigos
Fale Conosco
Mais...
 
Email
Senha
powered by
Google  
 

2007 (Primeiro)
(132º Exame de Ordem SP)
Elaboração: Vunesp

  

Direito do Trabalho

79ª Questão:

Empresa, alegando ser credora do Recte. por dívida de natureza trabalhista, apresenta, apenas por ocasião da execução definitiva, pedido de compensação. O pedido deve ser

a)indeferido, pois deveria ter sido formulado, no máximo, até o prazo de interposição de Recurso de Revista.
300 marcações (9%)
b)acolhido, evitando-se o locupletamento ilícito do devedor.
489 marcações (14%)
c)indeferido, pois deveria ter sido formulado em Recurso Ordinário.
285 marcações (8%)
d)indeferido, pois a compensação deveria ter sido argüida na Contestação como matéria de defesa.
2.377 marcações (69%)


Comentário: Leonardo Tadeu
Esta questão encontra-se definida na súmula 48 do Eg. TST:

Nº 48 COMPENSAÇÃO (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003
A compensação só poderá ser argüida com a contestação.

Desta forma a alternativa correta é a letra "d".





Comentários  



Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2007.

Questões desta Prova

Lista de provas de concursos

Lista de provas da OAB

Notícias sobre Concursos Públicos e provas OAB

Copyright (c) 2006-2026. JurisWay - Todos os direitos reservados