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73ª Questão:
Para a consideração da relação de emprego do trabalhador tido como empregado doméstico, a seguinte característica é a mais relevante:
a) | o grau de instrução do trabalhador.![]() |
b) | o valor da remuneração paga, em relação ao mercado de trabalho.![]() |
c) | a jornada diária de trabalho não exceder de 08 (oito) horas.![]() |
d) | que os serviços sejam prestados de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou entidade familiar, no âmbito residencial destas. ![]() ![]() |