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36ª Questão:
É correto afirmar que a questão da proteção ao mercado de trabalho da mulher merece:
a) | tratamento inespecífico do texto constitucional, em virtude das condições de igualdade entre homens e mulheres perante o ordenamento jurídico brasileiro;![]() |
b) | garantia por parte da Constituição Federal, que a remete a disciplinamento por lei; ![]() ![]() |
c) | concessão unicamente às mulheres do meio rural como forma de reduzir as desigualdades sociais;![]() |
d) | cuidados especiais unicamente em caso de gravidez;![]() |
e) | nenhum interesse da parte do legislador constitucional, graças à evolução crescente dos direitos da mulher.![]() |