Conteúdo relacionado:
Específico Provas OAB 1ª Fase
Turbine seu rendimento e obtenha + pontos
- Técnicas de Chute valem a pena?
- O que fazer às vésperas e no dia da prova?
Passe em Provas e Concursos
Aula 1 - Como treinar com provas anteriores
Danilo Borges
Aula 2 - Como criar uma base sólida
Alberto Dell’Isola
Aula 3 - A curva do esquecimento
Alberto Dell’Isola
Saiba como se preparar para provas:
- Como criar uma base sólida
- Como treinar com provas anteriores
Treine:
- Provas de Concursos Públicos
- Provas da OAB
Informe-se:
Veja as datas de inscrições e provas da OAB e Concursos Públicos
4ª Questão:
É correto afirmar que a lei penal
| a) | não retroagirá, salvo para beneficiar o réu. ![]() |
| b) | retroagirá, salvo disposição expressa em contrário. |
| c) | não retroagirá, salvo se o fato criminoso ainda não for conhecido. |
| d) | retroagirá, se ainda não houver processo penal instaurado. |