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2004 (Terceiro)
Elaboração: OAB-MT

  

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

63ª Questão:

De acordo com a Constituição Federal, os salários dos empregados podem ser reduzidos:

a)mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho;
1.145 marcações (81%)
b)mediante acordo entre o empregador e seus empregados;
74 marcações (5%)
c)desde que o empregador comprove dificuldades financeiras;
85 marcações (6%)
d)mediante acordo do sindicato patronal e os empregados.
113 marcações (8%)


Comentário: Leonardo Tadeu
Para responder a esta questão, o candidato deveria ter conhecimento do disposto no inciso VI do artigo 7º da Constituição Federal:
Artigo 7º...
VI - irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;

Desta forma, a alternativa correta é a letra "a".





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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2004.

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