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2005 (Segundo)
(127º Exame de Ordem SP)
Elaboração: FCC

  

Direito Penal

57ª Questão:

Aquele que, publicamente, zomba de alguém em virtude de sua função religiosa como padre

a)comete crime de ultraje a culto, previsto no Código Penal entre os crimes contra o sentimento religioso.
1.249 marcações (31%)
b)não comete crime algum, pois o fato é atípico e não está previsto no Código Penal.
611 marcações (15%)
c)comete crime de injúria qualificada por ofensa a credo religioso, previsto no Código Penal entre os crimes contra a honra.
1.348 marcações (34%)
d)comete crime de vilipêndio a ministro religioso, previsto entre os crimes contra a liberdade religiosa.
815 marcações (20%)


Comentário: Leonardo Tadeu
Para responder a esta pergunta, o candidato deveria ter conhecimento do disposto no artigo 208 do Código Penal:

CAPÍTULO I
DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO

Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo

Art. 208 - Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso:

Pena - detenção, de 1 (um) mês a 1 (um) ano, ou multa.

Parágrafo único - Se há emprego de violência, a pena é aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente à violência.

Desta forma, a alternativa correta é a letra "a"





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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2005.

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