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14ª Questão:
A proposta de emenda constitucional, depois de aprovada por três quintos dos votos, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, deve ser
a) | sancionada e promulgada pelo presidente da República. 3.714 marcações (45%) |
b) | promulgada pelo presidente do Congresso Nacional. 1.275 marcações (16%) |
c) | promulgada pelas Mesas da Câmara e do Senado. 2.562 marcações (31%) |
d) | promulgada pelo presidente do Senado. 646 marcações (8%) |