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2003 (Terceiro)
Elaboração: OAB-DF

  

Direito Constitucional

100ª Questão:

Participa do Conselho de Defesa Nacional, como membro nato, o:

a)Presidente do Supremo Tribunal Federal;
1.005 marcações (48%)
b)Advogado-Geral da União;
422 marcações (20%)
c)Ministro do Planejamento;
547 marcações (26%)
d)Ministro da Fazenda.
117 marcações (6%)


Comentário: Leonardo Tadeu
Para responder a esta questão, o candidato deveria ter conhecimento do disposto no artigo 91 da Constituição Federal:

Art. 91 - O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático, e dele participam como membros natos:
I - o Vice-Presidente da República;
II - o Presidente da Câmara dos Deputados;
III - o Presidente do Senado Federal;
IV - o Ministro da Justiça;
V - o Ministro de Estado da Defesa;
VI - o Ministro das Relações Exteriores;
VII - o Ministro do Planejamento.
VIII - os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica."

Desta forma, a alternativa correta é a letra "c".





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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Novembro/2003.

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