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25ª Questão:
ALBERTO, casado, reconheceu filho havido de relacionamento extraconjugal e, agora, pretende revogar tal ato.
Assim sendo, é correto afirmar:
a) | ALBERTO poderá revogar o reconhecimento, uma vez que realizado durante a constância da sociedade conjugal;![]() |
b) | ALBERTO somente poderá revogar o reconhecimento, caso tenha sido feito por testamento;![]() |
c) | A revogação do reconhecimento, direito consolidado em lei, in casu não produz efeitos, pois, mesmo antes do reconhecimento, já se aplicava a presunção de paternidade;![]() |
d) | O reconhecimento do filho é irrevogável. ![]() ![]() |