Conteúdo relacionado:
Específico Provas OAB 1ª Fase
Turbine seu rendimento e obtenha + pontos
- Técnicas de Chute valem a pena?
- O que fazer às vésperas e no dia da prova?
Passe em Provas e Concursos
Aula 1 - Como treinar com provas anteriores
Danilo Borges
Aula 2 - Como criar uma base sólida
Alberto Dell’Isola
Aula 3 - A curva do esquecimento
Alberto Dell’Isola
Saiba como se preparar para provas:
- Como criar uma base sólida
- Como treinar com provas anteriores
Treine:
- Provas de Concursos Públicos
- Provas da OAB
Informe-se:
Veja as datas de inscrições e provas da OAB e Concursos Públicos
61ª Questão:
O aumento, por Medida Provisória, de alíquota do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural,
Atenção: esta questão foi anulada!
| a) | produz efeitos no exercício financeiro seguinte, desde que convertida em lei até o último dia do exercício financeiro em que foi editada. 3.185 marcações (44%) |
| b) | é inconstitucional porque a matéria é reservada à lei complementar. 2.323 marcações (32%) |
| c) | produz efeitos imediatamente. 476 marcações (7%) |
| d) | está sujeito à anterioridade nonagesimal. 1.209 marcações (17%) |
