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4ª Questão:
Determinada sociedade de advogados, apresenta na sua razão social os nomes dos advogados responsáveis. No transcurso de sua atividade, veio a falecer um de seus sócios fundadores, cujo nome constava na razão social, e observa-se uma omissão sobre fato de falecimento de sócios no ato constitutivo da sociedade. Ante referida circunstância de falecimento do sócio, assinale a alternativa CORRETA:
a) | o nome do sócio falecido pode permanecer na razão social do escritório, independentemente de previsão no ato constitutivo, uma vez que fundador da sociedade.![]() |
b) | o nome do sócio falecido pode permanecer na razão social do escritório desde que os demais sócios obtenham permissão do respectivo Conselho Seccional da OAB onde se encontre registrada a sociedade.![]() |
c) | o nome do sócio falecido não pode permanecer na razão social do escritório, haja vista que não houve previsão para tal no ato constitutivo da sociedade. ![]() ![]() |
d) | o nome do sócio falecido não pode permanecer na razão social do escritório em qualquer circunstância, haja vista que no evento morte perde-se a capacidade civil.![]() |