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Prova Concurso Público
TJ/AM
Técnico Judiciário - 2005
Elaboração: FJPF

Direito Administrativo

20ª Questão:

A vacância de cargo público decorre da hipótese de:

a)férias
566 marcações (5%)
b)remoção
795 marcações (7%)
c)aposentadoria
8.647 marcações (79%)
d)reintegração
560 marcações (5%)
e)aproveitamento
411 marcações (4%)


Comentário: Leonardo Tadeu
Para responder a esta questão, basta ler o disposto no artigo 33 da Lei 8112/90.


Art. 33 A vacância do cargo público decorrerá de:

I - exoneração;
II - demissão;
III - promoção;
IV - (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10/12/97).
V - (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10/12/97).
VI - readaptação;
VII - aposentadoria;
VIII - posse em outro cargo inacumulável;
IX - falecimento.


Desta forma, a alternativa correta é a letra "c".





Comentários  



Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em 2005.

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