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7ª Questão:
São direitos do trabalhador doméstico, EXCETO:
A resposta para esta questão encontra-se definida no artigo 65 da Lei 8213/91:
Art. 65. O salário-família será devido, mensalmente, ao segurado empregado, exceto ao doméstico, e ao segurado trabalhador avulso, na proporção do respectivo número de filhos ou equiparados nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, observado o disposto no art. 66.
Desta forma, a alternativa correta é a letra "d".
| a) | férias anuais remuneradas de 30 dias, com o acréscimo de 1/3 (um terço) a mais do que o salário normal. 293 marcações (12%) |
| b) | repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos. 200 marcações (8%) |
| c) | estabilidade no emprego, no caso de gestante desde a confirmação da gravidez até 5 (cinco) meses após o parto. 313 marcações (12%) |
| d) | salário família  1.702 marcações (68%) |
