2024 (Segundo)
(41º Exame de Ordem Unificado (OAB XLI) - Caderno Branco (Tipo I) - Gabarito Definitivo (Prova aplicada em 28/07/2024))
Elaboração: FGV

🧠 Como resolver essa questão sem saber a teoria?

Imagine que você está lendo a questão e não entende os nomes dos sistemas (acusatório, inquisitivo etc.). Tudo bem! Você pode usar o bom senso e comparar o que o enunciado diz com o que cada alternativa sugere pelo nome ou pela lógica.

Vamos lá, passo a passo:

1️⃣ Vamos entender o que o enunciado conta sobre o país "Alfa":

• Tem um juiz que é independente (não recebe ordens de ninguém).
• Existe um órgão separado (diferente do juiz) cujo trabalho é acusar pessoas de crimes e começar a juntar provas.
• O acusado tem direitos - ou seja, não é tratado como culpado desde o início.
• O país respeita ideias importantes como:
  • Presunção de inocência: "Todo mundo é inocente até que se prove o contrário."
  • Juiz Natural: "Quem julga deve ser um juiz definido por lei, não um escolhido de última hora."

Ou seja: quem acusa não é quem julga, e o réu tem direito de se defender. Isso soa justo, certo?

2️⃣ Agora olhe as alternativas - mesmo sem saber o que significam, use a lógica:

A) acusatório

O nome tem a palavra "acusação". Isso parece combinar com o que o enunciado diz: há um órgão só para acusar, separado do juiz.

B) inquisitivo

Essa palavra lembra "inquisição" - aquele período da história em que a Igreja prendia e julgava pessoas sem defesa, muitas vezes considerando-as culpadas desde o início.
No enunciado, o país respeita a inocência e dá direitos ao acusado. Então não combina com algo chamado "inquisitivo".

C) misto

"Misto" quer dizer mistura. Mas o enunciado não fala em mistura nenhuma. Ele descreve claramente um sistema em que cada um tem seu papel: um acusa, outro julga, o réu se defende. Não há sinal de que parte do processo seja de um jeito e outra parte seja de outro. Então "misto" parece pouco preciso.

D) consensual

"Consenso" é quando as partes concordam entre si, como em um acordo. Mas o enunciado não fala de acordos, negociações ou transações. Fala de acusação, julgamento, direitos e provas - ou seja, de um processo normal, não de uma solução por consenso.

3️⃣ Conclusão com base no raciocínio simples:

• O país descrito parece ser justo, com separação de funções (quem acusa ≠ quem julga).
• Isso lembra o que vemos em filmes ou notícias sobre julgamentos modernos: promotor acusa, advogado defende, juiz decide.
• Mesmo sem saber a definição técnica, você pode pensar:

"Se é um país justo, não deve usar o processo o inquisitório, que lembra a inquisição. E se tem um órgão só para acusar, então deve ser o acusatório."

✅ Resposta correta: A) acusatório.

E pronto! Você acertou usando apenas lógica, conhecimentos gerais e comparação entre o que o enunciado diz e o que os nomes das alternativas sugerem - sem precisar decorar conceitos difíceis.

Esse tipo de raciocínio é muito útil em provas: muitas vezes, o enunciado já contém todas as pistas. Basta ler com atenção e confiar no seu senso de justiça e organização!

Se quiser se aprofundar no assunto...

 🔍 Entenda os três principais sistemas processuais penais:

1. Sistema inquisitivo:

   • O juiz acusa, investiga e julga tudo sozinho.
   • Não há separação entre acusação e julgamento.
   • O réu é tratado como objeto do processo, não como sujeito de direitos.
   • Não respeita princípios como o juiz natural ou presunção de inocência.
   • Era comum na Idade Média.

2. Sistema acusatório:

   • Há três papéis distintos: acusação, defesa e juiz imparcial.
   • O órgão acusador (como o Ministério Público) é independente do juiz.
   • O juiz não investiga; apenas julga com base nas provas trazidas pelas partes.
   • O réu é sujeito de direitos.
   • Respeita princípios democráticos como presunção de inocência, contraditório, ampla defesa e juiz natural.
   • É o sistema adotado pelo Brasil e pela maioria das democracias modernas.

3. Sistema misto:

   • Combina fases: uma fase inquisitiva (investigação, conduzida por um juiz ou autoridade) e uma fase acusatória (julgamento com juiz imparcial).
   • Alguns países europeus usam esse modelo, mas com adaptações.

E...

E esse Sistema consensual?

• Não é um sistema clássico como os anteriores.
• Refere-se a mecanismos alternativos de resolução, como acordos de colaboração, transação penal ou negociação de penas.
• É um complemento ao sistema acusatório, não um modelo autônomo de processo.

✅ Análise das alternativas:

A) acusatório.
✅ CORRETA.
Todos os elementos descritos na questão - órgão acusador independente, juiz imparcial, réu como sujeito de direitos, respeito à presunção de inocência e ao juiz natural - são características centrais do sistema acusatório.

B) inquisitivo.
❌ ERRADA.
No sistema inquisitivo, o juiz acumula funções de investigar, acusar e julgar. Aqui, há clara separação entre acusação e julgamento, o que não existe no inquisitivo.

C) misto.
❌ ERRADA.
O sistema misto tem uma fase inicial inquisitiva (com juiz investigando), o que não é mencionado na questão. Em Alfa, já há um órgão acusador independente com iniciativa probatória, o que indica um sistema puramente acusatório, não misto.

D) consensual.
❌ ERRADA.
O sistema consensual não é um modelo processual completo, mas sim uma forma de encerramento do processo por acordo. A questão descreve a estrutura básica do processo, não mecanismos de negociação.

🟩 Resposta correta: A) acusatório.

Esse é o sistema que melhor se encaixa com as características descritas: independência dos poderes, órgão acusador separado, direitos do acusado e respeito aos princípios democráticos do processo penal.