2024 (Segundo)
(41º Exame de Ordem Unificado (OAB XLI) - Caderno Branco (Tipo I) - Gabarito Definitivo (Prova aplicada em 28/07/2024))
Elaboração: FGV

a) O autor nega a influência e a conexão entre Sociologia, Ética e Política com o Direito, de modo que apenas ignorando essas disciplinas seria possível construir uma teoria verdadeiramente pura.

Incorreta: A alternativa, em resumo, diz que Kelsen achava que o direito não tinha nada a ver com sociologia, ética ou política. Mas, na verdade, ele sabia que essas áreas influenciam o direito. Ele só que queria estudar o direito sem misturar essas coisas. De fato, Kelsen defende a separação entre o direito e outras disciplinas, como a sociologia, a ética e a política, para manter a pureza metodológica do direito. No entanto, ele não nega a influência dessas disciplinas sobre o direito na prática, mas apenas defende que a ciência jurídica deve ser estudada separadamente. A afirmativa, portanto, apresenta um exagero, uma deturpação, uma extrapolação da visão de Kelsen, o que a torna incorreta.

b) A pureza a que o autor alude possui sentido metodológico, diferenciando Direito da Ciência do Direito, a fim de excluir de sua análise tudo aquilo que não pertença ao seu objeto de estudo.

Correta: Kelsen falava de "pureza" para dizer que queria estudar o direito de uma maneira bem específica, sem misturar com outras áreas como política ou moral. Ele queria entender o direito como ele é, sem influências externas. Kelsen utiliza o termo "pureza" no sentido metodológico para diferenciar a ciência do direito (como uma disciplina acadêmica) do próprio direito (conjunto de normas existentes), buscando excluir da análise jurídica todos os elementos que não pertençam diretamente ao objeto de estudo da ciência jurídica, como aspectos sociológicos, políticos e morais.

c) Em sua obra Teoria Pura do Direito, Kelsen trata de ciência jurídica e não política do Direito, motivo pelo qual busca responder como deve ser o Direito e como ele deve ser feito.

Incorreta: Kelsen não busca responder "como deve ser o Direito e como ele deve ser feito" - essa seria uma abordagem normativa ou prescritiva. Seu objetivo é entender e explicar o direito existente, de forma científica, sem dizer se é certo ou errado. Kelsen busca descrever e analisar o direito tal como ele é (análise descritiva e científica), sem fazer juízos de valor (dizer se é bom ou ruim) e nem prescrições normativas (determinar como deve ser o Direito e como ele deve ser feito).

d) A conexão entre o Direito e os elementos essenciais à sua compreensão, como a Teoria Política, motivou Kelsen a incorporar esses elementos na elaboração da Teoria Pura do Direito, pois indissociáveis.

Incorreta: A alternativa contraria a proposta fundamental de Kelsen. Ele especificamente defende que a ciência jurídica deve ser separada de outras áreas como a teoria política, justamente para manter sua pureza metodológica.