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25ª Questão:
João e Pedro são, por lei, contribuintes obrigados solidariamente a pagar determinado tributo. Foi publicada lei que isenta os ex-combatentes do pagamento de tal tributo, sendo este o caso pessoal somente de João.
Tendo em vista essa situação, assinale a afirmativa correta.
| a) | Sendo um caso de isenção pessoal, a lei não exonera Pedro, que permanece obrigado a pagar o saldo remanescente, descontada a parcela isenta em favor de João.   25.685 marcações (57%) |
| b) | Pedro ficará totalmente exonerado do pagamento, aproveitando-se da isenção em favor de João. 5.018 marcações (11%) |
| c) | O imposto poderá ser cobrado de Pedro ou de João, pois a solidariedade afasta a isenção em favor deste. 4.660 marcações (10%) |
| d) | Pedro permanece obrigado a pagar integralmente o imposto, nada obstante a isenção em favor de João. 10.087 marcações (22%) |
